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Erick Eloi, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Requerimento de Execução Trabalhista

Benicio Moraes · há 4 anos
simples e direto. Parabéns.
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Erick Eloi, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Modelo cumprimento de sentença

Iury Inácio Ribeiro Jayme · há 4 anos
Olá, não está claro os alimentos foram fixados a título extrajudicial. Caso positivo, seria ação de execução de alimentos e não cumprimento de sentença.

A maioria dos dos juízes não aceita a acumulação dos ritos na mesma ação (prisão e penhora). Melhor fazer procedimentos autônomos.

Parabéns pela publicação.
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Erick Eloi, Advogado
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Comentário · há 6 anos

modelo de impugnação a contestação trabalhista

Bruno Espinosa · há 6 anos
Muito boa a sua peça, só achei que despeja muitos atributos no endereçamento (Excelentíssimo Sr. Dr., etc...) Costumo peticionar apenas com: "Douto Juízo do trabalho...." ou "Ao Juízo da vara"...., torna mais simples e é o recomendado pelo CPC. No mais, parabéns!
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Perfil Removido
Comentário · há 3 anos

[Modelo] Processo Civil/Direito Civil - Contraminuta a Recurso de Agravo de Instrumento

Érico Olivieri · há 4 anos
NÃO HÁ NECESSIDADE DE JUNTADA DE PEÇAS QUANDO SE TRATAR DE PJE.

Ar. 1.017, § 5º Sendo eletrônicos os autos do processo, dispensam-se as peças referidas nos incisos I e II do caput , facultando-se ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia.
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Edmilson Villaron Franceschinelli, Advogado
Edmilson Villaron Franceschinelli
Comentário · há 5 anos

Obrigação de Fazer, emissão de CNH pessoa deficiente.

Ricardo Prado · há 5 anos
Cadê o pedido? Embora possa estar subentendido nos fundamentos da petição inicial que o pedido seja o de expedição de CNH especial para portador de deficiência, ele deve vir expresso a inicial. Assim, quando da elaboração dos pedidos, em primeiro lugar deve ser descrito o direto material que se pretende obter com a ação. Note-se que os elementos da ação são partes, objeto e causa de pedir. O objeto é o pedido que é imediato e consiste na prestação jurisdicional invocada, ou seja, condenatório, declaratório ou constitutivo e também é mediato e consiste no bem da vida, o direito, que se quer alcançar pela sentença. Assim, no presente caso, deve-se requerer primeiramente o pedido de que seja a ré condenada na obrigação de fazer a expedição da CNH especial para portador de deficiência. Após o pedido que constitui o objeto da ação podem vir os pedidos de natureza processual, como o de citação do réu, produção de provas etc
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Modelo · há 8 anos
[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

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